POLLET ANNE ADVOCACIA
PARA O MICROEMPRESÁRIO E EMPREENDEDORES
Consultoria em direito trabalhista e direito do consumidor para prevenção de riscos e implementação de um programa de integridade de forma a definir e implementar uma cultura ética e em conformidade com a legislação que envolve a atividade.
Defesa em processos que envolvam direito do consumidor; ações de Cobranças e Execuções de títulos judiciais e extrajudiciais; obrigações de fazer e não fazer; rescisões contratuais.
Além de defesa em ações trabalhistas, elaboração de contratos de trabalho, regimentos internos, códigos de conduta, consultoria e auditoria para análise de relações de trabalho. Compliance Trabalhista.
Estamos a disposição para auxiliar o microempreendedor no início de seu negócio de forma a criarmos uma rede sustentável e permitir que mais e mais cidadãos busquem a crescer, empregar e reduzir o desemprego, a pobreza e a aumentar as riquezas do nossos país.
DANOS MORAIS E ASSÉDIO
É a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, motivo pelo qual é importante manter um programa de integridade que vise estabelecer uma cultura ética na empresa e canais para combater tais situações, antes que se torne uma ação judicial constrangedora para a imagem da empresa e de alto custo.
CONTRATO SEM REGISTRO
Vínculo empregatício é a relação de natureza não eventual, prestada por empregado pessoa física, sob a dependência de um empregador e mediante salário.
Motivo pelo qual é importante ter uma boa assessoria ou defesa, caso de já ter sido demandado, pois nem sempre o empregado compete razão no alegado em juízo.
RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS
Quando um empregado está insatisfeito, pois entende que a empresa está descumprindo alguma obrigação trabalhista, e não consegue resolver amigavelmente, ele pode ingressar com uma Reclamação Trabalhista na Justiça do Trabalho para cobrar o que entende devido. Sendo recorrente no judiciário: Jornada de Trabalho; Verbas rescisórias; sobreaviso; ressarcimento por uso de bens particular do empregado na atividade; Descumprimento de normas coletivas; Danos Morais; Falta de registro na CTPS.
DEMISSÕES E JUSTA CAUSA
A demissão por justa causa consiste na extinção do contrato de trabalho, pelo empregador, quando o empregado tenha cometido alguma das faltas graves previstas na CLT, porque a lei presume razoável que não se exija do empregador a manutenção de um vínculo de trabalho que tenha se tornado difícil ou insustentável.
Por isso, é importante criar um regimento interno e regras internas bem definidas, com processos claros, objetivos e que preserve a imagem do empregado ao aplicar a punição disciplinar laboral.