A classificação pela Organização Mundial de Saúde como pandemia a doença COVID-19, em março de 2020 e as recomendações de quarentena e...

Comprou uma casa ou alugou, transferiu para o seu nome a titularidade da conta de luz e percebeu que a fatura veio num valor bem mais...

Uma dúvida constante é em relação ao falecimento do empregado em serviço ou a serviço do empregador, quais seriam os direitos dos...

O caso em análise contava que a unidade consumidora estava em nome do morador do imóvel e que a relação contratual entre ele e a...

Consta nos autos que o consumidor enfrentava constantes problemas de queda de energia e como preparava sua residência para festa de...

É fato que o setor energético do país tem crescido exponencialmente, principalmente as concessionárias responsáveis pelos sistemas de...

Uma dúvida muito comum entre os trabalhadores são os efeitos do afastamento por INSS sobre seu direito de férias e décimo terceiro. O...

A reclamante alega que os empregados da empresa eram punidos com a perda da folga aos sábados quando apresentavam atestados médicos. Aduz...

Os fatos julgados pelo STJ referem-se a uma ação proposta por um condômino contra o condomínio com objetivo de anulação de assembleia ...

Superior Tribunal de Justiça sob o nº 1958437 - SP, majorou indenização a jovem que sofreu lesões corporais graves em decorrência de...

Terceira Turma do TST, reconheceu, em razão do caráter prejudicial das matérias a inversão do ônus da prova em desfavor da constantes da...

STJ em recurso especial, em uma Ação ajuizada em 02/08/2010 e Recurso especial interposto em 29/08/2014 e atribuído a este Gabinete em...

O STJ na ação ajuizada em 11/05/2017. Recurso especial interposto em 24/07/2020 e concluso ao gabinete em 13/11/2020. Determinou que...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial do Facebook contra uma condenação por recusa a...

Segundo estimativa, o câncer de mama é o que mais atinge mulheres em todo mundo, cerca de 2,3 milhões novos casos foram apurados apenas...

Segundo pesquisa recente, divulgada pelo IBGE, cerca de 40% dos trabalhadores do país atuam na informalidade, ou com a carteira não...

O empregado assim como o empregador possuem direitos e deveres. A CLT, acordos, convenções, códigos de conduta de integridade, regimentos...

O termo “Cidadania Empresarial” empregado no livro Liderança para um Mundo Melhor, dos autores Dalai Lama e Laurens Muyzenberg, trata-se...

#atrasonaentregaimóvel #direitodoconsumidor O STJ definiu no Incidente De Resolução de Demandas Repetitivas – Tema 996, que é válido o...

Primeiro ponto é que a inscrição de forma indevida em cadastro de inadimplentes gera dano moral presumido (in re ipsa), ou seja, não é...