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QUEDAS CONSTANTES E POR PERÍODOS PROLONGADOS DE ENERGIA GERA DANOS MORAIS?
Quedas constantes e por períodos prolongados de Energia gera Danos Morais? O fornecimento de energia elétrica é essencial para o cotidiano
Advocacia Pollet Anne
28 de nov. de 20233 min de leitura
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ANALISTA DE TI CONSEGUE REGIME DE TELETRABALHO NO EXTERIOR PARA ACOMPANHAR FILHO AUTISTA
Imagine a seguinte situação: Um analista de Tecnologia da Informação trabalha para uma empresa estatal especializada em processamento de...
Advocacia Pollet Anne
20 de nov. de 20225 min de leitura
43 visualizações


É ABUSIVA A COBRANÇA INTEGRAL DA MULTA RESCISÓRIA DE FIDELIZAÇÃO EM PLANOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Segundo o STJ, nos contratos de telecomunicação com previsão de permanência mínima, é abusiva a cobrança integral da multa rescisória de...
Advocacia Pollet Anne
10 de nov. de 20225 min de leitura
469 visualizações


EMPREGADO PODE FICAR NA EMPRESA NO HORÁRIO DE ALMOÇO? POSSO AGUARDAR CARONA EM SUAS DEPENDÊNCIAS?
Um dúvida muito comum que recebemos é se o empregado pode ficar na empresa durante horário de almoço.
Advocacia Pollet Anne
11 de set. de 20222 min de leitura
7.729 visualizações
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